Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
O qual é este divórcio?
O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer momento, nãeste a ser mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. É possibilitado a ocorrer de maneira consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos pelo divórcio
Durante este divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separação por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensão alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em alguns casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade por quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.
???? Direito de convivência (visitas)
este genitor que nãeste reside usando este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem o bem-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
Mesmo utilizando o fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento do pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
O acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental para garantir de que os direitos sejam respeitados e que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.